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O afastamento de um colaborador é uma situação comum no ambiente corporativo e pode ocorrer por diversos motivos: problemas de saúde, licença maternidade, acidente de trabalho, entre outros. Para a empresa, é fundamental entender as regras, responsabilidades e impactos na rotina administrativa e na folha de pagamento.

Neste artigo, você vai conhecer os principais tipos de afastamento, os direitos dos colaboradores, as obrigações da empresa e como gerenciar corretamente esses processos.

O que é um afastamento?

O afastamento acontece quando o colaborador precisa se ausentar das atividades por um período determinado, com respaldo legal. Entre os motivos mais comuns estão:

• Problemas de saúde (com necessidade de auxílio-doença)

• Acidente de trabalho

• Licença maternidade ou paternidade

• Serviço militar obrigatório

• Outros motivos previstos em lei

Principais tipos de afastamento

Auxílio-doença
Concedido quando o colaborador precisa se afastar por problemas de saúde por mais de 15 dias consecutivos.

Acidente de trabalho
Quando a origem do afastamento está diretamente relacionada ao ambiente ou às atividades laborais.

Licença maternidade
Direito garantido por até 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas que participam do programa Empresa Cidadã.

Serviço militar
Afastamento obrigatório durante o período de prestação de serviço militar.

Direitos do colaborador durante o afastamento

Mesmo afastado, o trabalhador mantém uma série de direitos:

• Manutenção do vínculo empregatício: o contrato de trabalho permanece ativo

• Benefícios previdenciários: o INSS assume o pagamento do salário a partir do 16º dia de afastamento por doença ou acidente

• Estabilidade no emprego: em casos de acidente de trabalho, o colaborador tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno

Obrigações da empresa durante o afastamento

Durante o afastamento, a empresa deve garantir:

• Recolhimento de FGTS: nos casos de acidente de trabalho ou licença maternidade

• Fornecimento de documentos: como a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e o encaminhamento ao INSS

• Preservação dos direitos do colaborador, conforme previsto na CLT e normas previdenciárias

Afastamento e impacto na folha de pagamento

O afastamento também impacta diretamente a rotina financeira da empresa.

• Primeiros 15 dias: o pagamento do salário é de responsabilidade da empresa

• A partir do 16º dia: o INSS passa a pagar o benefício ao colaborador

• Planejamento financeiro: afastamentos recorrentes exigem atenção redobrada para evitar desequilíbrios orçamentários

Como gerenciar afastamentos com eficiência?

Para lidar com afastamentos de forma organizada, adote boas práticas de gestão:

• Organização de registros: mantenha arquivados atestados médicos e documentos oficiais

• Sistemas de gestão de RH: facilite o controle de datas, prazos e benefícios

• Atualização constante: acompanhe as mudanças nas legislações trabalhista e previdenciária

Como a Sannar Contabilidade pode ajudar?

A Sannar Contabilidade oferece suporte completo para empresas que precisam administrar afastamentos e manter a conformidade legal. Entre os serviços prestados estão:

• Gestão completa de afastamentos e folha de pagamento

• Regularização e acompanhamento de benefícios junto ao INSS

• Consultoria especializada para evitar erros e penalidades

Entre em contato com a equipe da Sannar Contabilidade e tenha mais tranquilidade na gestão do seu time.