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Empresários e sócios costumam ter dúvidas sobre a melhor forma de retirar dinheiro da empresa: pró-labore ou distribuição de lucros? Cada alternativa possui implicações fiscais diferentes e pode afetar diretamente o fluxo de caixa e a saúde financeira do negócio.

Neste artigo, você vai entender as principais diferenças entre essas duas formas de remuneração, além de orientações práticas para escolher a opção mais vantajosa para a sua empresa.

O que é Pró-labore?

O pró-labore é a remuneração dos sócios que exercem atividades administrativas na empresa. Ele é similar a um salário e deve ser pago independentemente dos lucros do negócio.

Características principais:

• Obrigatório para sócios que atuam na empresa.

• Incide INSS com alíquota mínima de 11%.

• Não há incidência de FGTS.

• Pode ser definido no contrato social ou por decisão dos sócios.

• Deve ser registrado na folha de pagamento e tratado como despesa operacional.

O que é Distribuição de Lucros?

A distribuição de lucros consiste no repasse dos lucros líquidos da empresa aos sócios, conforme os resultados obtidos e a escrituração contábil.

Características principais:

• Permitida apenas se houver lucro contábil.

• Isenta de impostos, desde que a contabilidade esteja regular.

• Não é obrigatória e pode ser realizada periodicamente ou ao final do exercício.

• Não é considerada despesa operacional e, portanto, não reduz o lucro da empresa.

Diferença entre Pró-labore e Distribuição de Lucros

O Sócio Pode Receber Apenas Distribuição de Lucros?

Sim, desde que ele não exerça funções administrativas na empresa. Caso o sócio atue na gestão ou operação do negócio, a Receita Federal pode entender que há vínculo empregatício, o que obriga o pagamento de pró-labore com incidência de INSS.

Como Definir o Valor Ideal de Pró-labore?

• Evite valores muito baixos: a Receita pode interpretar como tentativa de evasão fiscal.

• Considere o padrão do setor: compare com remunerações para funções equivalentes.

• Busque equilíbrio: combine pró-labore com distribuição de lucros para otimizar a tributação.

Como Reduzir a Tributação Usando Pró-labore e Distribuição de Lucros?

1. Estabeleça um pró-labore razoável que atenda às exigências legais.

2. Maximize a distribuição de lucros, pois ela é isenta de encargos.

3. Mantenha a contabilidade atualizada e em conformidade, permitindo distribuir os lucros corretamente.

Essa é uma das estratégias mais eficazes para equilibrar legalidade e economia tributária.

Como Escolher a Melhor Estratégia?

A escolha entre pró-labore e distribuição de lucros deve considerar aspectos legais, contábeis e financeiros. Uma decisão mal planejada pode resultar em penalidades fiscais ou pagamento indevido de impostos.

A Sannar Contabilidade está pronta para ajudar sua empresa a tomar a melhor decisão. Com um time especializado em gestão tributária e fiscal, oferecemos orientações estratégicas para reduzir a carga tributária de forma legal e segura.

Entre em contato e otimize a remuneração dos sócios da sua empresa com segurança.